O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os avanços na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil. Com relatório já apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a matéria, que aguarda votação há décadas, ganhou força com o apoio de parlamentares e movimentos sociais.
Em entrevista à jornalista Talita Gali, Paim lembrou que a luta pela redução da jornada começou há 40 anos, quando a atual Constituição aprovou a diminuição de 48 para 44 horas semanais. “O discurso daqueles que eram contra é o mesmo de hoje: ‘Vai quebrar o país’”, afirmou. “Mas a redução é uma tendência mundial.” A PEC, de autoria do senador, propõe a jornada de 40 horas semanais em um primeiro momento e, posteriormente, a redução de uma hora por ano até chegar às 36 horas — o que possibilitaria a escala 4×3.
O parlamentar enfatizou que a mudança geraria cerca de 3,5 milhões de novos empregos, segundo dados do Dieese, e citou exemplos internacionais bem-sucedidos, como Portugal, Espanha, França e Chile, onde a redução da jornada diminuiu o desemprego e aumentou a produtividade. “Na França, a carga horária média é de 31,5 horas. Lá, entendemos que quebrar máquinas não era a solução; a solução era reduzir a jornada”, contou Paim, referindo-se a experiências que vivenciou como sindicalista.
Além disso, o senador ressaltou a importância de modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diante de desafios como a inteligência artificial, a pejotização e a terceirização sem limites. “Estou preocupado com a Previdência. Se continuarmos nesse caminho, vão quebrá-la”, alertou.
Fonte: UOL