MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO LANÇA CARTILHA AMARELA NO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (10), a Cartilha Amarela, iniciativa do Setembro Amarelo que alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis na saúde física e mental de trabalhadores e trabalhadoras. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, setembro reforça a urgência de discutir a […]

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BOAS PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÕES NÚMERO 9 TRAZ EXEMPLOS DE CLÁUSULAS QUE BUSCAM ASSEGURAR QUE OS TRABALHADORES SEJAM PARTE DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

O boletim é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com o DIEESE e aborda, a cada edição, um tema diferente tratado nas negociações coletivas. Para produzir a publicação, o DIEESE analisou mais de 75 mil acordos coletivos e 16 mil convenções coletivas, identificando as melhores cláusulas referentes a cada questão. O […]

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PIS/PASEP: MAIS DE 740 MIL AINDA NÃO SACARAM O ABONO SALARIAL; VEJA ATÉ QUANDO RETIRAR

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que 741.856 trabalhadores ainda não realizaram o saque do abono salarial, totalizando R$ 114,3 milhões disponíveis. Os valores podem ser retirados até 29 de dezembro de 2025. Neste mês, o MTE iniciou o processamento das informações encaminhadas pelas prefeituras dentro do prazo excepcional, encerrado em 20 de junho. […]

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MTE FISCALIZA MAIS DE 800 EMPRESAS PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DA LEI DE IGUALDADE SALARIAL

Em setembro, os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visitarão 810 empresas com 100 ou mais empregados para verificar a publicação do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios em site, rede social ou outro canal de ampla divulgação, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial. Nos últimos meses, já foram inspecionadas […]

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