STF DECIDE QUE REDES DEVEM SER RESPONSABILIZADAS POR CONTEÚDOS ILEGAIS

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que […]

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MPT LANÇA EDIÇÃO ATUALIZADA DA CARTILHA SOBRE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edição atualizada da cartilha Violência e Assédio Moral no Trabalho: Perguntas e Respostas. A nova edição mantém o formato original e o objetivo principal de explicar as principais dúvidas sobre o tema, com orientações sobre como identificar e denunciar a violência e assédio moral no trabalho, formas de prevenção […]

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NEGOCIAÇÃO DA CCT DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA AVANÇA COM NOVA RODADA NA SEDE DA CONTEC

Na quarta-feira (26/06), a sede da CONTEC, em Brasília, voltou a receber representantes das entidades laborais e patronais do setor de previdência complementar fechada para a continuidade das negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025. A reunião, realizada no auditório da Confederação, teve sua abertura prestigiada pelo presidente da CONTEC, Lourenço Prado, acompanhado do […]

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PRESIDENTE DA FEEB-GO/TO VISITA SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE ANÁPOLIS PARA TRATAR PAUTAS DA CATEGORIA

Na última terça-feira, 25 de junho, o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de Goiás e Tocantins (FEEB-GO/TO), Sergio Costa, realizou uma visita institucional ao Sindicato dos Bancários de Anápolis, entidade filiada à Federação. Sergio foi recebido pelo presidente da instituição, Odilar Barreto e sua equipe de dirigentes sindicais. O encontro […]

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