Categoria: Últimas Notícias

CMN estabelece nova regra para abertura de contas bancárias; norma entrará em vigor em 1º de dezembro. Sistema divulgado pelo BC permite ao usuário bloquear a abertura de novas contas – foto divulgação –  O CMN (Conselho Monetário Nacional) estabeleceu que instituições financeiras deverão consultar um sistema específico antes de abrir contas de depósitos à […]

Mais de 6,5 milhões de brasileiros terão de pagar a primeira parcela ou a cota única do Imposto de Renda até sexta-feira (30). O prazo coincide com o último dia para entrega da declaração sem o pagamento de multa. Cerca de 20,8% dos mais de 33 milhões de contribuintes que prestaram contas com o fisco terão […]

Enquanto para alguns usuários aparecia uma mensagem de “erro”, para outros o saldo aparecia como “inexistente”. Caixa diz que houve uma instabilidade no App FGTS, que já está sendo restabelecido, sem prejuízo aos trabalhadores. O saldo do FGTS sumiu do aplicativo de alguns trabalhadores nesta segunda-feira (26). Enquanto para alguns usuários o aplicativo mostrava uma […]

Pressão empresarial adia norma que obriga mapeamento de riscos psicossociais. Advogada destaca crescimento de processos trabalhistas e urgência em políticas públicas Após a pandemia, o trabalho remoto levou a cobrança de metas e prazos para dentro de casa, invadindo todo o cotidiano dos trabalhadores. Apesar do reconhecimento do burnout como doença ocupacional pela OMS desde […]

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é um dos marcos fundamentais da legislação de segurança e saúde no trabalho (SST) do país. Sua primeira edição saiu em 8/6/1978, editada pela Portaria MTb nº 3.214/78. Desde sua edição a NR-1 busca estabelecer diretrizes que assegurem ambientes de trabalho seguros […]

A partir desta terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores esquecidos nos bancos e consórcios, no chamado Sistema Valores a Receber (SVR). O anúncio foi feito pelo Banco Central nesta segunda-feira (26). Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgaste. No início do mês, o Banco […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander (Brasil) S.A. firmam, na quinta-feira (22), Termo de Cooperação Judiciária para fomentar soluções consensuais nos processos em que o banco figure como parte reclamada. A união de esforços visa reduzir a litigiosidade, aprimorar a tramitação processual e estimular soluções por meio da conciliação com segurança […]

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor da portaria 3.665/23, que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. O texto estabelece que, para o trabalho em feriados no comércio varejista, é necessária uma negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, por meio do sindicato da categoria. Além disso, devem ser respeitadas as legislações […]

Nova edição do MPT em Quadrinhos aborda atos antissindicais e mostra como eles afetam os direitos dos(as) trabalhadores(as). O lançamento da revista integra as ações do Maio Lilás 2025, campanha que busca promover diálogo social e conscientizar sobre a importância da participação da categoria na defesa de seus direitos. Acesse a HQ. A revista reúne sete mini-histórias […]