DECISÃO DO STF SOBRE ‘PEJOTIZAÇÃO’ PODE REPRESENTAR O FIM DOS DIREITOS TRABALHISTAS, ALERTA JURISTA

Para o jurista e professor de direito na Universidade de São Paulo (USP) Jorge Luiz Souto Maior, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de suspender os processos sobre “pejotização” no país é mais um passo no desmonte dos direitos trabalhistas promovido com maior ênfase desde a reforma trabalhista de 2017. “Estamos diante da […]

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A DEPRESSÃO QUE AFETA OS APOSENTADOS

A aposentadoria é algo almejado por milhares de trabalhadores, que contribuíram seu tempo em boa parte da vida para terem direito a se afastarem dessas tarefas e terem uma rotina mais tranquila, diferente do que fizeram por mais de 30 anos. Mas, essa mudança de vida pode causar problemas físicos e mentais, como a depressão, […]

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O QUE PODE MUDAR PARA TRABALHADORES PJ APÓS DECISÃO DO STF

Os processos judiciais relativos à pejotização, modelo em que o trabalhador é contratado como pessoa jurídica (PJ), estão suspensos por conta de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anunciada na última segunda-feira (14). A paralisação afeta trabalhadores com processos em curso. Nesse cenário, é preciso entender o que está sendo julgado pelo […]

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