PL 4513/2025 PROPÕE GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA SINDICATOS EM AÇÕES COLETIVAS

Proposta do deputado Jonas Donizette visa eliminar exigência de comprovação de hipossuficiência financeira para entidades sindicais atuarem como substitutos processuais   Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode facilitar o acesso à Justiça por parte de sindicatos em ações coletivas trabalhistas. O PL 4513/2025, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe […]

Continue Reading

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO LANÇA CARTILHA AMARELA NO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (10), a Cartilha Amarela, iniciativa do Setembro Amarelo que alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis na saúde física e mental de trabalhadores e trabalhadoras. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, setembro reforça a urgência de discutir a […]

Continue Reading

BOAS PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÕES NÚMERO 9 TRAZ EXEMPLOS DE CLÁUSULAS QUE BUSCAM ASSEGURAR QUE OS TRABALHADORES SEJAM PARTE DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

O boletim é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com o DIEESE e aborda, a cada edição, um tema diferente tratado nas negociações coletivas. Para produzir a publicação, o DIEESE analisou mais de 75 mil acordos coletivos e 16 mil convenções coletivas, identificando as melhores cláusulas referentes a cada questão. O […]

Continue Reading

PIS/PASEP: MAIS DE 740 MIL AINDA NÃO SACARAM O ABONO SALARIAL; VEJA ATÉ QUANDO RETIRAR

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que 741.856 trabalhadores ainda não realizaram o saque do abono salarial, totalizando R$ 114,3 milhões disponíveis. Os valores podem ser retirados até 29 de dezembro de 2025. Neste mês, o MTE iniciou o processamento das informações encaminhadas pelas prefeituras dentro do prazo excepcional, encerrado em 20 de junho. […]

Continue Reading

MTE FISCALIZA MAIS DE 800 EMPRESAS PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DA LEI DE IGUALDADE SALARIAL

Em setembro, os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visitarão 810 empresas com 100 ou mais empregados para verificar a publicação do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios em site, rede social ou outro canal de ampla divulgação, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial. Nos últimos meses, já foram inspecionadas […]

Continue Reading