Proposta prevê diminuição de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial e gera debates sobre impactos econômicos e sociais
A proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil voltou à pauta do Congresso Nacional. A PEC 148/2015, em tramitação no Senado Federal, propõe diminuir a carga máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução do salário.
De autoria do então senador Paulo Paim (PT-RS), o texto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve passar por audiências públicas com representantes do governo, sindicatos e setor produtivo antes de seguir ao plenário.
Embora o tema conte com o apoio de parte dos sindicatos e seja visto como um avanço social, a medida também é apontada como capaz de elevar custos trabalhistas, reduzir a competitividade e exigir reorganização produtiva em setores intensivos em mão de obra, como indústria, comércio e construção civil.
De acordo com estudo divulgado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a redução da jornada de 44 para 40 horas poderia gerar 3,6 milhões de novos postos formais de trabalho e movimentar R$ 9,2 bilhões em massa salarial. Já uma jornada de 36 horas semanais teria potencial para criar 8,8 milhões de vagas no país.
O levantamento destaca que a diminuição da jornada também teria efeitos positivos sobre o consumo e a arrecadação, ao ampliar a renda e a formalização do emprego.
Fonte: Infomoney