As comemorações de Carnaval, evento esperado por milhões de brasileiros, já tiveram início com blocos espalhados por diferentes cidades. Neste ano, a folia será comemorada oficialmente no dia 4 de março, uma terça-feira, mas a data não é considerada feriado nacional.
O Rio de Janeiro é o único estado do país em que a comemoração é feriado. Em alguns municípios, como São Paulo, a data é ponto facultativo. Em casos como esse, a decisão sobre a concessão de folga é feita pelo empregador.
A Quarta-Feira de Cinzas, data que acompanha o Carnaval, também não é feriado nacional. É comum, no entanto, que as atividades de empresas só comecem após o início da tarde neste dia.
Caso exista uma lei municipal que decrete as datas como feriado, a folga será obrigatória para todos aqueles que não trabalham com serviços essenciais. É também possível que a necessidade de trabalho seja determinada por norma coletiva.
Para esses trabalhadores, será necessário que o empregador realize o pagamento em dobro ou que haja a concessão de folga.
“Pessoas podem ser acionadas para trabalhar, mesmo não sendo serviço essencial. No caso de ter convenção coletiva, prevendo o descanso, se o funcionário for acionado, deverá haver o pagamento como hora extra, no percentual disposto na negociação”, afirma a sócia do Ovídio Collesi Advogados, Paula Collesi.
Aqueles que forem convocados para trabalhar e não comparecerem poderão contar com descontos no pagamento, advertências e até mesmo demissão caso não haja um atestado médico justificando a ausência.
A advogada diz, no entanto, que a demissão costuma depender do contexto e do histórico do funcionário.
VÉSPERAS E EMENDAS
As vésperas e emendas funcionam como dias regulares de trabalho, pois não são previstas em lei. Em alguns casos, empresas e funcionários negociam ao longo do ano o trabalho em regime extraordinário para que as horas trabalhadas sejam compensadas nas emendas de feriados.
Pode ser também que a liberação aconteça sem a exigência de compensação. Se a empresa exigir a presença do empregado em algum desse dias, no entanto não haverá nenhum benefício em razão do trabalho realizado.
O QUE O TRABALHADOR PODE FAZER SE NÃO RECEBER COMPENSAÇÃO?
Paula indica que aqueles que trabalharem em algum feriado e não receberem compensação deverão acionar o setor de Recursos Humanos da empresa para resolver a situação. Também é possível buscar o auxílio do sindicato da categoria ou um advogado para orientação de cobrança da empresa.
QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS FERIADOS DE 2025?
Março
3 e 4 de março (segunda e terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo válido até as 14h
Abril
18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional
20 de abril (domingo): Páscoa – feriado nacional
21 de abril (segunda-feira): Tiradentes – feriado nacional
Maio
1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional
Junho
19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
Setembro
7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – feriado nacional
Outubro
12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
Novembro
2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional
15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
25 de dezembro (quinta-feira): Natal – feriado nacional
31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2026 – ponto facultativo após as 14h
Fonte: Folha de S.Paulo
