DEBATEDORES DEFENDEM REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM CORTE DE SALÁRIO

Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A audiência pública faz parte do ciclo de […]

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INSS ABRE PROCESSOS CONTRA 12 ENTIDADES ACUSADAS DE FRAUDES

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) abriu hoje processos administrativos de responsabilização contra 12 entidades citadas na investigação da Polícia Federal por fraudes em aposentadorias e pensões. O que aconteceu INSS vai apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas às entidades. As portarias que autorizaram a abertura dos processos foram publicadas hoje em edição extra do […]

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MUDANÇAS NO VALE-ALIMENTAÇÃO PODEM ACONTECER AINDA ESTE ANO?

Segundo informações da Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), o Governo Federal segue em tratativas para atualizar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ainda em 2025. As discussões visam implementar mudanças significativas no modelo atual do vale-alimentação e vale-refeição, com o objetivo de reduzir custos de intermediação, aumentar a transparência no […]

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GOVERNO DEVE LIMITAR TAXA DE DESCONTO DE VR E VA, E CORTAR PRAZO PARA LOJISTA RECEBER VALOR DA VENDA

O governo deve reduzir de 30 dias para dois dias o prazo para que os supermercados, bares e restaurantes recebam os valores das vendas feitas por meio do vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA), afirmaram à EXAMEtécnicos que participam das discussões. Além disso, o Executivo deve limitar a taxa de desconto — conhecida no mercado como MDR […]

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PROJETO GARANTE ESTABILIDADE NO EMPREGO POR SEIS MESES PARA TRABALHADORA QUE DENUNCIA ASSÉDIO

O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses, contados do registro do boletim de ocorrência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, quando a permanência da vítima nos quadros da empresa for desaconselhável, devido à quebra de confiança […]

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INSS E BANCOS FECHAM SUAS AGÊNCIAS NO FERIADO DO DIA DO TRABALHO

Agências bancárias, postos da Previdência Social e lojas de atendimento da Enel Distribuição São Paulo estarão fechadas nesta quinta-feira (1º), feriado do Dia Mundial do Trabalho. O atendimento deve retornar na sexta-feira (2). Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as compensações bancárias não serão efetivadas nesta quinta, incluindo a TED. O Pix, que funciona 24 horas todos os dias e […]

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CENTRAIS SINDICAIS ENTREGAM PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA AO PRESIDENTE LULA

Nesta terça-feira (29/4), os presidentes das centrais sindicais — UGT, CUT, Força Sindical, Nova Central, CTB, CSB, Pública e Intersindical — realizaram a entrega da Pauta da Classe Trabalhadora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as centrais, as prioridades da Pauta da Classe Trabalhadora 2025 apresentadas na Plenária Nacional, realizada em Brasília, no […]

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