COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ATUALIZA ECA PARA PROIBIR TRABALHO DE MENOR DE 16 ANOS

Proposta altera redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de […]

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NOVA PROPOSTA SOBRE O SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS AVANÇA NO CONGRESSO; SAIBA O QUE MUDA

O saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem, anualmente, uma parcela do saldo disponível no mês do seu aniversário. Criada em 2019, esta alternativa oferece maior liberdade financeira, permitindo o uso antecipado de valores acumulados no Fundo de Garantia. No entanto, ao aderir ao saque-aniversário do FGTS, o trabalhador enfrenta restrições em caso de […]

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CONTEC RECEBE DRA. WALESKA BACELLAR PARA DISCUTIR TEMAS SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL E CRPS

Nesta terça-feira, 21 de janeiro, o presidente da CONTEC, Lourenço Prado, e o 1º Vice-presidente, Isaú Chacon, receberam a Dra. Waleska Bacellar Benetis, Conselheira da 11ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Durante a visita, foram abordados temas relacionados ao funcionamento da […]

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TST MUDA REGRAS DE RECURSOS DE TRABALHO EM FEVEREIRO; ENTENDA

Novas regras do TST sobre recursos na Justiça do Trabalho visam agilizar processos e fortalecer precedentes qualificados. Entenda as mudanças Justiça do Trabalho, ramo do Poder Judiciário responsável por julgar questões relacionadas ao trabalho e suas relações, possui tribunais em diversos países, como Alemanha, Brasil, França e Espanha, cada um com suas particularidades. No Brasil, […]

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TETO DO INSS SOBE PARA R$ 8.157,40 EM 2025

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.157,40 em 2025, contra R$ 7.786,01 em 2024. A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado nesta sexta-feira (10) […]

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BANCOS PODEM CORTAR 200 MIL EMPREGOS COM O AVANÇO DA IA

Estudo aponta que mudanças impactarão sobretudo funções de back office e middle office em até cinco anos O maiores bancos do mundo devem reduzir em cerca de 200 mil trabalhadores nos próximos três a cinco anos, à medida que a inteligência artificial (IA) avança na automatização de tarefas antes realizadas por humanos. Segundo a Bloomberg Intelligence (BI), instituições como Citigroup, […]

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