Categoria: Últimas Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho conhecida como 6×1 — modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de jornada e tem apenas um dia de descanso. A medida tem como objetivo […]

O vale-alimentação é um benefício concedido por algumas empresas como forma de garantir a segurança alimentar dos funcionários. Mas, se o trabalhador faltar, o benefício pode ser descontado nesses dias? A resposta é sim, mas isso vai depender de alguns fatores. Isso porque, em geral, o vale-alimentação está vinculado aos dias efetivamente trabalhados. Caso o […]

Trabalhador terá limites máximo e mínimo de valores a serem antecipados e terá de cumprir prazo de 90 dias após a adesão para solicitar antecipação O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) anunciou nesta terça-feira, 7, mudanças para quem quiser antecipar o recebimento do saque-aniversário, modalidade do FGTS que permite ao trabalhador […]

Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, como uma empresa, levaria ao fim do modelo de previdência social como conhecemos no Brasil. “A pejotização é muito mais do que uma reforma da Previdência. É o […]

O Brasil tem hoje mais de um milhão e duzentas mil ações trabalhistas suspensas, em banho-maria, aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do vínculo empregatício de empresas de aplicativos com entregadores e motoristas. Foi justamente esse o processo que o novo presidente do STF, Ministro Edson Fachin, escolheu para ser o primeiro […]

A decisão do TRT-11 reforça que o respeito à mulher é inegociável e que “brincadeira” não é desculpa para assédio Resumo: A trabalhadora de entidade financeira moveu ação na Justiça do Trabalho buscando indenização por dano moral em razão de “brincadeira” com conotação sexual. Afirmou que durante a relação de trabalho foi vítima de assédio […]

Especialistas veem migração de crimes na rua para estelionatos virtuais; ministério diz investir em ação conjunta com bancos O Brasil registrou crescimento de 7,8% nos casos de estelionato em 2024 na comparação com o ano anterior. Ao todo, são quase 2,17 milhões de ocorrências para este tipo de crime, o que equivale a 4 por minuto. Os […]

O presidente da CONTEC, Lourenço Prado, participou nesta segunda-feira (29), na Câmara dos Deputados, de reunião com a assessoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que “dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana”. A […]