Categoria: Últimas Notícias

A CONTEC está presente no 46º Congresso Brasileiro da Previdência Privada (CBPP), promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, no Transamerica Expo Center, em São Paulo, com transmissão online pela plataforma oficial do evento. A programação aborda temas como políticas públicas para […]

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e outras 160 instituições financeiras promovem em novembro um mutirão de negociação de dívidas. Haverá oferta de condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, a partir da análise de cada participante. A ação começa em 1º de novembro e […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) despacho que cancela o registro sindical de entidades que, desde 2005, não migraram dos antigos sistemas de Carta Sindical e Processo Administrativo para o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Os […]

O governo federal informou que, nesta semana, atinge a marca de R$ 2,1 bilhões pagos no acordo de ressarcimento a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025. Esses valores foram retidos por associações e sindicatos sem a devida comprovação de autorização dos segurados para […]

O Projeto de Lei (PL) nº 4/2025, apresentado pelo então presidente do Senado Rodrigo Pacheco, pretende realizar a mais ampla revisão do Código Civil desde sua entrada em vigor, em 2002. O texto se baseia em um anteprojeto, elaborado por uma comissão de juristas instituída em 2023 e presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do […]

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os avanços na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil. Com relatório já apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a matéria, que aguarda votação há décadas, ganhou força […]

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, os bancários estão entre os trabalhadores que mais sofrem assédio moral no Brasil. O assédio moral se configura por ato frequente de abuso psicológico, desvalorização, humilhação, intimidação, isolamento, exposição ou constrangimento, que fere a integridade ou a dignidade do trabalhador. O assédio moral costuma partir de quem ocupa cargos hierarquicamente […]