Categoria: Últimas Notícias

A Caixa Econômica Federal vai lançar sua própria plataforma de apostas esportivas on-line até o fim de novembro, conforme confirmou o presidente do banco, Carlos Vieira, em entrevista ao Money Times. Com a estreia da “bet da Caixa”, a instituição pública busca recuperar parte das receitas perdidas com as loterias tradicionais e prevê uma arrecadação entre R$ 2 bilhões […]

Proposta prevê diminuição de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial e gera debates sobre impactos econômicos e sociais A proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil voltou à pauta do Congresso Nacional. A PEC 148/2015, em tramitação no Senado Federal, propõe diminuir a carga máxima de 44 para 40 horas […]

A Lei nº 15.222/2025, sancionada em setembro, altera as regras da licença-maternidade no Brasil, estabelecendo que o período de afastamento remunerado começará a ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último, em casos de internação superior a duas semanas relacionadas a complicações do parto. Essa mudança visa garantir que […]

A CONTEC está presente no 46º Congresso Brasileiro da Previdência Privada (CBPP), promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, no Transamerica Expo Center, em São Paulo, com transmissão online pela plataforma oficial do evento. A programação aborda temas como políticas públicas para […]

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e outras 160 instituições financeiras promovem em novembro um mutirão de negociação de dívidas. Haverá oferta de condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, a partir da análise de cada participante. A ação começa em 1º de novembro e […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) despacho que cancela o registro sindical de entidades que, desde 2005, não migraram dos antigos sistemas de Carta Sindical e Processo Administrativo para o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Os […]

O governo federal informou que, nesta semana, atinge a marca de R$ 2,1 bilhões pagos no acordo de ressarcimento a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025. Esses valores foram retidos por associações e sindicatos sem a devida comprovação de autorização dos segurados para […]

O Projeto de Lei (PL) nº 4/2025, apresentado pelo então presidente do Senado Rodrigo Pacheco, pretende realizar a mais ampla revisão do Código Civil desde sua entrada em vigor, em 2002. O texto se baseia em um anteprojeto, elaborado por uma comissão de juristas instituída em 2023 e presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do […]